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Alienação parental: impedir um dos pais de conviver com o filho é ilegal

Os danos afetivos causados às crianças vítimas de alienação parental levou à promulgação de lei contra este tipo de abuso 

Alienação parental causa danos emocionais a pais e filhos.


Um criança em meio ao conflito dos pais: esta frase poderia seria a síntese do que se convencionou chamar de alienação parental. Do ponto de vista jurídico, trata-se de uma conduta de desrespeito ao direito dos filhos em conviverem com o outro progenitor ou membro da família responsável.

As crianças já são naturalmente afetadas pela separação dos pais. Por isso, em caso de disputas entre casais, que se separam e 'usam' os filhos para se vingarem de possíveis mágoas do relacionamento, a tendência em afastar os pequenos da convivência com um dos pais aumenta. 

No passado, os homens eram quem mais sofriam os danos da alienação parental. Na sociedade moderna, com a consolidação das famílias formadas por recasamento, este tipo de conduta afeta ambos - pais e mães.

"A alienação parental é uma realidade no Brasil. E indiscriminada. Atinge pais e mães, em maior ou menor grau. O importante, nesses casos, é perceber que o direito maior é da criança, de conviver o máximo possível com pais e mães", alerta Claudio Nogueira, jornalista e criador do blog Pai pra Toda Obra, do site do jornal O Globo.

Claudio, que é separado da mãe do seu filho Miguel, de 10 anos, criou o blog, junto com o ilustrador Rodrigo Bueno, com a intenção mostrar a criação dos filhos do ponto de vista paterno. Ele conta que, através da interação com os leitores, é comum os relatos de vítimas de alienação parental. 

Lei contra a alienação parental  

A punição à alienação parental, prevista em lei de 27 de agosto de 2010, e a instituição da guarda compartilhada como padrão da discussão sobre a custódia das crianças foram pontos cruciais para uma base de regulamentação.  

Mas fazer prevalecer a lei deveria ser a última medida a ser tomada. "O diálogo e as tentativas de aparar as arestas entre os pais ainda é a solução melhor para de proteger os direitos individuais da criança e do adolescente", orienta Helena Monteiro, psicoterapeuta de família.

Na opinião do criador do blog Pai pra Toda Obra, os pais vítimas de alienação parental devem manter-se firmes na luta pelo direito de convivência com os filhos, para proteger as crianças de possíveis danos emocionais. 

"Quem é alienado não pode em momento algum desistir da convivência com o filho — muito menos transferir a frustração para a relação com a criança. A criança deve se sentir confortável, aconchegada, sem participar de quaisquer rusgas sobre a separação do casal", sugere Claudio Nogueira.

Copyright foto: iStock
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