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Nova lei em São Paulo proíbe produção e venda de foie gras

Prefeito Fernando Haddad sansionou projeto de lei que veta a comercialização da iguaria francesa, obtida através da alimentação forçada de gansos e patos

Iguaria francesa, o foie gras é produzido a partir do fígado de ganso ou pato.


Nesta quinta-feira (25), o prefeito Fernando Haddad (PT) sansionou a lei que proíbe a produção e a venda do foie gras, iguaria francesa produzida a partir o fígado de ganso ou pato, em todo o município de São Paulo. Proposto pelo vereador Laércio Benko (PHS), o Projeto de Lei n° 537/2013 determina também a proibição da comercialização de artigos nacionais ou internacionais feitos com pele de animais

O objetivo da nova lei é acabar com o sofrimento dos animais, que são submetidos a um processo de alimentação forçada, várias vezes ao dia, por meio de canos e funis. O fígado das aves é sobrecarregado pelo excesso de comida, acumulando gordura e aumentando em muitas vezes seu tamanho normal. Em um dos trechos do projeto, o autor explica que o procedimento começa 16 dias antes do abate e acaba por deformar o corpo do animal, causando dores e outros desconfortos inimaginíveis. 

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a administração municipal tratou o assunto no âmbito da legislação ambiental e foram considerados antecedentes internacionais para a tomada de decisão. Agora aprovada, a lei entra em vigor em 45 dias e prevê o cumprimento da norma por todos os estabelecimentos da capital paulista. Quem desobedecer, estará sujeito a uma multa de R$ 5.000,00, valor que pode duplicar em caso de reincidência.

De acordo com a publicação, a sanção da lei não afetará o consumo de foie gras já adquirido na cidade ou que seja trazido de fora. No caso das peles, será permitida a venda apenas de itens (roupas, acessórios e calçados) produzidos a partir do couro de animais provenientes da pecuária em geral, sendo vetados aqueles de produção voltada unicamente para a extração da pele. Associações de defesa aos animais esperam agora que a lei paulistana sirva de exemplo para outras cidades brasileiras.

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